Entender o que é designação de professores parece difícil? Afinal, é tanta nomenclatura — atribuição, convocação, efetivação, designação — que, muitas vezes, pode realmente confundir.
Sendo assim, é preciso ter claro esse conceito, assim como saber como acontece um processo de designação, como é feita a convocação de professores nas redes estaduais e municipais de ensino, dentre outras informações úteis e necessárias.
Por isso, vamos abordar alguns tópicos relacionados a esse assunto, acompanhe!
O que é designação de professores?
Designação de professores é o termo usado para a contratação e atribuição de aulas por tempo determinado, para suprir a precariedade de profissionais ou para substituição de professores que estão em licença.
Normalmente, esses profissionais têm menos benefícios que os efetivados (que passaram por concurso público e assumiram suas vagas na rede escolar).
Apesar de estarmos falando sobre professores, é importante frisar que supervisores, diretores, coordenadores, secretários escolares e qualquer profissional que trabalhe em ambientes escolares podem ser designados a ocupar vagas por tempo determinado.
Convocação de professores é o mesmo que designação? Descubra agora!
Convocação de professores e designação não são a mesma coisa. O termo “convocação” é usado tanto para chamar professores que passaram em concurso quanto os que passaram por processos seletivos.
No entanto, pode haver algumas diferenças dependendo do local. Em MG, por exemplo, foi dada nova definição ao termo “designação”, conforme você pode ver no site do sistema de inscrição da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
A partir de 2023 há dois tipos de designação, agora com estas nomenclaturas:
- Convocação – para o quadro de magistério;
- Contratação – para o quadro administrativo das escolas.
É importante entender o que é designação de professores sob a ótica de cada ente, uma vez que, assim como você viu no exemplo acima, os processos podem ganhar outras nomenclaturas em estados e municípios.
A designação é para cargos efetivos ou temporários?
A designação é para cargos temporários, uma vez que é a contratação de professores sem concurso público.
Assim, sempre que se deparar com o termo “professor designado”, saiba que é o equivalente a professor temporário.
Como funciona um processo de designação?
Em nível federal
O processo de designação de professores na esfera federal acontece via processo seletivo simplificado, estabelecido de acordo com a Lei nº 8.745/1993, art. 3º, que também exige ampla divulgação, inclusive, através do Diário Oficial da União.
A avaliação acontece por meio de provas: escrita, algumas vezes prova prática e prova de títulos, esta última sempre de forma obrigatória.
Nos estados
Para prover temporariamente cargos educacionais em instituições estaduais, também ocorrem processos seletivos simplificados, geralmente com estas etapas:
1º. inscrição;
2º. comprovação de títulos e pré-requisitos;
3º. formalização de contrato.
Nos municípios
Na rede municipal também são publicados processos seletivos para a contratação temporária. No entanto, esse processo geralmente acontece em uma única etapa, que é eliminatória e classificatória.
Isso acontece pela análise da formação especializada e escolaridade acumulada junto com a contagem de tempo de serviço efetivo na função do pleito.
Quando classificado, não significa que o profissional será contratado, ele fica aguardando sua chamada de acordo com as necessidades segundo as respectivas prefeituras ou secretarias municipais de educação.
Em caso de empates na classificação, são considerados como critérios de desempate:
- maior escolaridade;
- quem tem mais idade;
- a ordem da inscrição (ordem crescente).
A habilitação de professores designados
A habilitação de professores é o reconhecimento formal legal de suas habilidades e competências adquiridas em seu itinerário formativo.
Os editais de processos seletivos simplificados geralmente trazem em seu texto a contratação de “professores habilitados”. Isso significa que eles têm que ter uma licenciatura em sua formação.
Já para a contratação de docentes para nível superior é preciso uma pós-graduação. Para designações em escolas estaduais e municipais, apesar de não exigida, uma especialização fará muita diferença na contagem de pontos para classificação, assim como para um desempate.
O que diz o Plano Nacional de Educação
O Plano Nacional de Educação – PNE, aprovado pela Lei N° 13.005/2014 e com validade de 10 anos, institui, de acordo com sua meta 16, que até o último ano de vigência (2024) 50% dos professores da educação básica devem ter uma pós-graduação.
De acordo com o resumo técnico do Censo Escolar da Educação Básica 2022, o número de professores da educação básica com pós-graduação tem mesmo aumentado nos últimos anos — de 2018 a 2022, o percentual subiu de 37,2% para 47%.
3 dicas importantes para quem pretende se inscrever para designação
1. Leia bem o edital e pegue todas as informações necessárias. Lembre-se que cada instituição de ensino federal, prefeitura e secretarias de educação estaduais e municipais têm suas demandas e especificidades para a designação de professores e demais quadro de profissionais;
2. Ao fazer a inscrição, atente-se às informações solicitadas e as insira corretamente (como tempo de serviço efetivo na função, se trabalha em outra instituição etc.), pois qualquer informação errada pode invalidar sua inscrição à designação;
3. Aposte em uma (ou mais) pós-graduação — lembra que dissemos que mais escolaridade é critério de desempate? Além disso, uma pós vai abrir muitas outras portas em sua carreira na área educacional.
Esperamos que tenha gostado do artigo e ficado bem informado sobre o que é designação de professores e demais informações.
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