A licença capacitação para professores é um direito que permite o afastamento temporário das atividades para a realização de cursos de capacitação, atualização ou aperfeiçoamento. No entanto, muitas dúvidas surgem na hora de planejar esse período e escolher entre os cursos para licença capacitação.
Essa licença é válida para todos os servidores públicos, incluindo professores federais. No caso de professores das redes estaduais e municipais, cada uma dessas esferas tem suas próprias regras, mas não fogem muito das etapas básicas.
O segredo é sempre se informar bem sobre como se preparar para solicitar o período de licença capacitação — inclusive, sobre com que antecedência isso deve ser feito.
No post de hoje vamos te contar sobre as principais etapas para sua preparação. Confira!
Licença capacitação para professores: o passo a passo sem complicações!
O que você deve ter em mente quando está próximo de completar o seu quinquênio (cinco anos) de trabalho efetivo como professor em instituições públicas de ensino?
Três etapas são essenciais:
1. Ter todas as informações essenciais sobre a licença
Pegar todas as informações necessárias com o setor de recursos humanos de sua instituição:
- prazo da solicitação da licença: o requerimento deve ser formalizado com antecedência mínima de 30 dias e máxima de seis meses em relação ao início do afastamento, mas, tudo depende do órgão no qual o servidor atua. Alguns exigem que seja de 35 dias, outros 45, outros 60 etc. Como o prazo de antecedência para requerer a licença capacitação é bastante variável, é bom se informar em tempo hábil;
- verificar junto ao setor responsável (recursos humanos ou gestão de pessoas) sobre as necessidades do setor, de acordo com o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) da entidade, para então fazer a escolha pelo tema dos cursos para licença capacitação;
- verifique qual documentação você deverá ter para encaminhar a solicitação.
2. Escolha o curso de capacitação
Sabendo quais temas e áreas que o órgão prevê em seu Plano de Desenvolvimento de Pessoas (ou outro tipo de plano que guie essas ações), é hora de buscar cursos que contemplem o que é solicitado.
Em portais como o do Instituto INE, por exemplo, você encontra centenas de opções de cursos para licença capacitação para professores, e também de outros servidores, em áreas como gestão e negócios e outras.
3. Levante a documentação necessária
De posse das informações sobre os documentos necessários para fazer a solicitação de afastamento para a licença capacitação, é hora de juntar tudo e fazer sua aplicação.
Entre os documentos que devem ser apresentados no momento do requerimento para licença capacitação para professores, estão:
- termo de ciência, com a assinatura da chefia imediata;
- Currículo cronológico – inclusive LC (este documento é o currículo atualizado do servidor extraído do SouGov);
- Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP), contendo a necessidade de desenvolvimento que será atendida com a licença a ser solicitada;
- algumas universidades têm também outras diretrizes. A UFSC, em Santa Catarina, por exemplo, tem o Plano Anual de Capacitação (PAC), que orienta sob as regras da licença capacitação para professores;
- declaração da programação do conteúdo, que é um documento disponibilizado pela instituição de ensino que fornecerá a ação de desenvolvimento. Esse documento contém o nome do curso que o servidor fará, com a carga horária, programação, conteúdo, período etc.
Sempre lembramos que é necessário verificar junto à instituição, pois embora tenha algumas etapas iguais, há muitas especificidades de cada órgão.
Como escolher o curso mais adequado ao que você precisa?
A escolha do curso vai depender do que orienta o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) do ano em que o servidor irá solicitar sua licença.
No PDP constam as competências que o órgão necessita que seus servidores adquiram e desenvolvam. Sendo assim, o servidor deve encontrar opções em cursos que tenham a ver com sua área e função e que estejam de acordo com as diretrizes do PDP.
Guia de cursos para licença capacitação do Instituto INE: conheça suas opções
O Instituto INE está preparado para atender professores e demais servidores que buscam opções para sua licença capacitação.
No caso de licença capacitação para professores, há opções em várias abordagens, com cargas horárias que atendem o exigido por lei, de, pelo menos, 30 horas semanais.
Conheça algumas opções dos cursos para licença capacitação na área da educação:
Coordenação Pedagógica e Gestão de Pessoas
Ajuda profissionais da educação sobre como liderar equipes, desenvolver práticas pedagógicas inovadoras e promover a gestão humanizada dentro das instituições de ensino.
Educação Ambiental e Sustentabilidade
Aborda estratégias e práticas educativas voltadas para a conscientização ambiental, estimulando o desenvolvimento sustentável nas escolas e na comunidade.
Educação Inclusiva
Capacitação voltada para ajudar educadores a lidar com a diversidade em sala de aula, promovendo práticas pedagógicas inclusivas e garantindo o direito à aprendizagem de todos.
Educação Indígena
Leva professores e profissionais da educação indígena a para compreender, valorizar e ensinar sobre as culturas indígenas, respeitando suas identidades e saberes nos processos de ensino-aprendizagem.
Ensino de Matemática e Estatística
Mostra aos educadoresa educadores como para tornar o ensino da Matemática mais dinâmico, acessível e conectado ao cotidiano dos alunos, desenvolvendo o raciocínio lógico e a interpretação de dados.
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